Em linguagem simples
É o registro oficial do falecimento, necessário para emissão da certidão de óbito e demais providências legais.
Quando pode ser necessário
O atendimento deve ser objetivo, respeitoso e orientado à documentação necessária.
Documentos normalmente necessários
- Declaração de óbito.
- Documento de identificação da pessoa falecida, quando disponível.
- Documento de identificação do declarante.
- Informações de estado civil, endereço e familiares, quando exigidas.
A relação apresentada é uma orientação inicial. Dependendo do ato e da situação específica, outros documentos poderão ser solicitados.
Como funciona
- Reúna a declaração de óbito e documentos disponíveis.
- Procure o Registro Civil para orientação.
- A equipe confere as informações necessárias.
- Após o registro, é emitida a certidão correspondente.
Pode começar pela internet?
O WhatsApp oficial pode orientar quais informações separar antes do atendimento.
Custos e emolumentos
A primeira certidão decorrente do registro de óbito segue as regras legais aplicáveis.
Consulte também a página de custos e emolumentos.
Dúvidas frequentes
Quem pode declarar o óbito?
A orientação depende da situação e dos documentos apresentados.
Recebo certidão depois do registro?
Sim, após a conclusão do registro é emitida a certidão correspondente.