Em linguagem simples
É o registro que formaliza o nascimento da pessoa e permite a emissão da primeira certidão.
Quando pode ser necessário
Pode envolver nascimento ocorrido em hospital, em casa ou registro tardio, conforme a situação.
Documentos normalmente necessários
- Declaração de Nascido Vivo, quando houver.
- Documentos de identificação dos pais ou responsáveis.
- Certidão de casamento ou informações de estado civil, quando aplicável.
- Outros documentos podem ser solicitados conforme o caso.
A relação apresentada é uma orientação inicial. Dependendo do ato e da situação específica, outros documentos poderão ser solicitados.
Como funciona
- Reúna os documentos iniciais.
- Procure o atendimento do Registro Civil.
- A equipe confere as informações e orienta a lavratura do registro.
- Após a conclusão, é emitida a certidão correspondente.
Pode começar pela internet?
O WhatsApp oficial pode ajudar no primeiro direcionamento e na conferência inicial de orientações.
Custos e emolumentos
A primeira certidão decorrente do registro de nascimento segue as regras legais aplicáveis.
Consulte também a página de custos e emolumentos.
Dúvidas frequentes
Onde faço o registro de nascimento?
Procure o Registro Civil competente e confirme a orientação pelo canal oficial.
Registro tardio é possível?
Pode haver procedimento próprio, conforme a situação e as normas aplicáveis.