Em linguagem simples
A escritura pública formaliza declarações e negócios jurídicos com fé pública notarial.
Quando pode ser necessário
Pode envolver compra e venda, doação, declaratória, união estável, pacto antenupcial e outros atos admitidos.
Documentos normalmente necessários
- Documentos pessoais das partes.
- Dados do ato pretendido.
- Documentos do imóvel, bem ou negócio, quando houver.
- Certidões e comprovantes exigidos conforme o caso.
A relação apresentada é uma orientação inicial. Dependendo do ato e da situação específica, outros documentos poderão ser solicitados.
Como funciona
- Explique o ato pretendido.
- A equipe orienta documentos e custos.
- A minuta é preparada e conferida pelas partes.
- O ato é assinado conforme a forma legal.
Pode começar pela internet?
Algumas escrituras podem ter fluxo eletrônico por plataforma oficial, quando cabível.
Custos e emolumentos
Os valores dependem do ato e, em alguns casos, do valor econômico envolvido.
Consulte também a página de custos e emolumentos.
Dúvidas frequentes
Contrato particular substitui escritura?
Depende do ato. Alguns negócios exigem escritura pública.
Preciso de certidões?
Alguns atos exigem certidões ou documentos complementares.